Política de Infração de Copyright – Pornolista

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O Pornolista respeita os direitos de propriedade intelectual e está comprometido em cumprir as leis de direitos autorais aplicáveis. Embora não hospedemos nem produzamos conteúdos diretamente, somos uma plataforma que agrega links para sites de terceiros. Se você acredita que algum conteúdo para o qual fornecemos um link infringe seus direitos autorais, estamos disponíveis para receber e processar notificações de infração de direitos autorais de acordo com a Lei de Direitos Autorais Brasileira (Lei 9.610/98) e, quando aplicável, com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA).

1. O que fazer se você identificar uma infração de direitos autorais?

Se você é o titular dos direitos autorais (ou está autorizado a agir em nome do titular) e acredita que o conteúdo vinculado no Pornolista infringe seus direitos, você pode enviar uma notificação formal de infração para nossa equipe. Para isso, siga os passos descritos abaixo.

2. Informações necessárias para uma notificação de infração de copyright

Para processarmos sua notificação com eficiência, sua comunicação deve incluir as seguintes informações:

  1. Identificação clara do material protegido por direitos autorais que você alega ter sido infringido (por exemplo, título da obra, link original, etc.).
  2. Identificação do conteúdo infrator (a URL específica ou link do Pornolista que direciona ao conteúdo que você alega infringir seus direitos).
  3. Informações de contato do reclamante (nome completo, endereço de e-mail e, se possível, telefone) para que possamos entrar em contato se precisarmos de mais informações.
  4. Declaração de boa-fé: Inclua uma declaração em que você afirma acreditar, de boa-fé, que o uso do material da forma alegada não está autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei.
  5. Declaração de veracidade: Uma declaração de que as informações contidas na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular.
  6. Assinatura: Sua assinatura física ou eletrônica.

3. Como enviar a notificação

Envie sua notificação de infração de direitos autorais para o seguinte e-mail:

E-mail de contato: denuncia@pornolista.com

4. Processo após a notificação

Após recebermos sua notificação completa e válida, tomaremos as seguintes medidas:

  • Investigação: Analisaremos a reclamação e verificaremos se o link realmente direciona para conteúdo que infringe direitos autorais.
  • Remoção: Se a infração for confirmada, removeremos o link infrator de nossa plataforma.
  • Notificação ao responsável: Podemos também notificar o site de terceiros que hospeda o conteúdo infrator sobre a denúncia, para que eles tomem as medidas necessárias.

5. Contra-notificação

Se um link for removido do Pornolista devido a uma notificação de infração de direitos autorais, o responsável pelo conteúdo removido poderá enviar uma contra-notificação se acreditar que o conteúdo foi removido por engano ou está autorizado sob exceções legais, como o uso justo.

A contra-notificação deve incluir:

  • Identificação do conteúdo que foi removido e a URL onde estava disponível;
  • Uma declaração de boa-fé de que o conteúdo foi removido por engano ou que o uso do material está permitido por lei;
  • Informações de contato (nome, endereço, telefone, e-mail);
  • Declaração de concordância com a jurisdição legal, como estipulado pela legislação aplicável.

Se recebermos uma contra-notificação válida, podemos restabelecer o link removido, salvo se houver uma ação judicial em andamento que determine o contrário.

6. Conclusão

O Pornolista apoia a proteção dos direitos de propriedade intelectual e responderá prontamente a todas as notificações de infração válidas. No entanto, também levamos a sério o uso indevido de nosso sistema de denúncias, e tomaremos medidas contra notificações fraudulentas ou abusivas.

Se tiver dúvidas sobre esta política ou precisar fazer uma denúncia, entre em contato conosco pelo e-mail: mail: info@pornolista.com ou clique em Fale Conosco

Esta política de infração de copyright foi desenvolvida para garantir o equilíbrio entre o respeito aos direitos autorais e o uso legítimo de conteúdos online.