Declaração de Conformidade com a Lei 18 USC 2257 – Pornolista
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O Pornolista é um agregador de links que direciona os usuários para conteúdos de vídeo adulto hospedados em sites de terceiros. Como tal, não produzimos, hospedamos ou publicamos qualquer conteúdo adulto diretamente em nosso site. No entanto, estamos comprometidos em seguir todas as leis aplicáveis, incluindo as exigências da Lei dos Estados Unidos, 18 USC § 2257, e as regulamentações relacionadas.
Abaixo, descrevemos nossa conformidade com essa lei.
1. O que é a Lei 18 USC § 2257?
A Seção 2257 do Código dos Estados Unidos (18 USC § 2257) impõe requisitos de registro e manutenção de documentação para produtores de conteúdo visual que contenha material sexualmente explícito. O objetivo principal desta lei é garantir que todas as pessoas envolvidas em produções de material adulto sejam maiores de idade no momento da criação do conteúdo, protegendo contra a exploração de menores.
2. Isenção de Responsabilidade do Pornolista
O Pornolista não é o produtor (primário ou secundário) de qualquer conteúdo visual que possa ser referenciado ou vinculado a partir de nossa plataforma. Somos apenas um agregador de links que direciona os usuários para outros sites de terceiros, que são os responsáveis diretos pela produção e manutenção dos registros exigidos pela lei 18 USC § 2257.
3. Responsabilidade dos Sites de Terceiros
Todo o conteúdo para o qual o Pornolista fornece links é proveniente de sites de terceiros. Esses sites são responsáveis por garantir que todo o conteúdo que hospedam e distribuem esteja em conformidade com a lei 18 USC § 2257, incluindo:
- A verificação de idade de todos os modelos ou performers apresentados;
- A manutenção e disponibilização de registros adequados de conformidade;
- O cumprimento das exigências de rotulagem e exibição conforme a regulamentação da lei.
O Pornolista espera que todos os sites de terceiros cumpram rigorosamente com as leis aplicáveis, incluindo a verificação da maioridade de todas as pessoas envolvidas nas produções.
4. Solicitações de Informações e Denúncias
Se você tiver dúvidas sobre a conformidade de qualquer conteúdo referenciado no Pornolista, ou se deseja denunciar material que acredita não estar em conformidade com a lei 18 USC § 2257, encorajamos que entre em contato diretamente com o site de terceiros responsável pela hospedagem desse conteúdo.
Você também pode nos contatar pelo e-mail denuncia@pornolista.com se identificar qualquer problema com os links apresentados no Pornolista. Investigaremos a questão e, se necessário, removeremos os links denunciados de nossa plataforma.
5. Alterações na Declaração de Conformidade
Esta declaração pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossa operação ou na legislação aplicável. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página. Recomendamos que você revise esta página regularmente para se manter atualizado sobre nossa conformidade com a lei 18 USC § 2257.
O Pornolista se compromete a seguir as regulamentações pertinentes e a garantir que todos os links apresentados em nossa plataforma estejam em conformidade com as leis aplicáveis, incluindo a proteção contra a exploração de menores, conforme exigido pela lei 18 USC § 2257.