Denúncia de Conteúdo Inapropriado – Pornolista

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O Pornolista leva a sério a responsabilidade de garantir que os conteúdos para os quais nossos links direcionam estejam em conformidade com as leis aplicáveis e com nossos termos e políticas. Embora sejamos apenas um agregador de links para sites de terceiros, estamos comprometidos em agir prontamente diante de denúncias sobre conteúdo inapropriado, ilegal ou que viole os direitos de qualquer indivíduo.

Esta Política de Denúncia foi criada para orientar usuários e terceiros sobre como relatar conteúdos que considerem inadequados, protegendo assim a segurança de nossos visitantes e o cumprimento da legislação, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. O que é conteúdo inapropriado?

Consideramos conteúdo inapropriado qualquer material que:

  • Violente a legislação brasileira, incluindo materiais que promovam abuso infantil, exploração sexual de menores, violência, discriminação ou outros atos ilegais;
  • Viole direitos autorais ou de propriedade intelectual de terceiros;
  • Promova ódio, violência ou discriminação, com base em raça, etnia, gênero, orientação sexual, religião ou qualquer outra característica;
  • Ameaçe a segurança e a privacidade dos usuários, como compartilhamento não autorizado de informações pessoais ou práticas fraudulentas.

O Pornolista não hospeda ou armazenam conteúdos de vídeo diretamente; somos uma plataforma que fornece links para sites de terceiros. No entanto, estamos comprometidos em remover links que direcionem para conteúdos que violem essas diretrizes, uma vez que uma denúncia válida seja feita.

2. Como denunciar conteúdo inapropriado

Se você encontrar conteúdo que considere inapropriado ou ilegal em algum dos sites para os quais o Pornolista direciona, poderá enviar uma denúncia diretamente para nossa equipe de moderação. Veja abaixo como proceder:

  1. Coletar as informações necessárias:
    • A URL ou link específico do conteúdo que deseja denunciar;
    • Uma breve descrição do motivo da denúncia (por exemplo, conteúdo impróprio, violação de direitos autorais, etc.);
    • Se aplicável, evidências adicionais que possam corroborar a denúncia (como capturas de tela, links para legislação violada, etc.).
  2. Enviar a denúncia:

Nossa equipe de moderação avaliará a denúncia e tomará as medidas apropriadas, que podem incluir a remoção do link ou qualquer outra ação cabível conforme a legislação.

3. Processo de Avaliação de Denúncias

Ao receber uma denúncia, nossa equipe segue os seguintes passos:

  • Avaliação inicial: Verificamos se a denúncia contém as informações necessárias e se refere a conteúdos que violem nossos termos ou a legislação aplicável.
  • Análise detalhada: A equipe investiga o conteúdo denunciado, verificando a veracidade das informações fornecidas.
  • Ação: Se a denúncia for confirmada, tomaremos medidas para remover o link de nossa plataforma. Dependendo da gravidade, também podemos notificar as autoridades competentes ou os responsáveis pelos sites de terceiros.

4. Prazo para resposta

Nos comprometemos a analisar todas as denúncias dentro de um prazo razoável, de acordo com a complexidade de cada caso. A maioria das denúncias é respondida e resolvida em até 10 dias úteis. Caso a análise demande mais tempo, entraremos em contato com o denunciante para atualizações.

5. Anonimato e Proteção ao Denunciante

Você pode optar por fazer a denúncia de forma anônima. No entanto, ao fornecer informações de contato, podemos mantê-lo informado sobre o andamento da sua denúncia. Em todos os casos, garantimos que as informações fornecidas serão tratadas com confidencialidade e utilizadas apenas para fins de investigação da denúncia.

6. Consequências para o Conteúdo Denunciado

Se o conteúdo denunciado for considerado inapropriado, tomaremos as seguintes medidas:

  • Remoção do link: O conteúdo será imediatamente removido do Pornolista.
  • Notificação aos responsáveis: Dependendo do caso, poderemos notificar os sites de terceiros sobre a infração cometida.
  • Ação legal: Em casos graves, como conteúdo relacionado a abuso infantil ou outros crimes, notificaremos as autoridades competentes para investigação.

7. Responsabilidade dos Sites de Terceiros

O Pornolista direciona usuários para sites de terceiros, sobre os quais não temos controle direto. Cada um desses sites possui seus próprios termos de uso e políticas de conteúdo. Recomendamos que, além de denunciar links em nosso site, os usuários também relatem conteúdos inapropriados diretamente nesses sites.

8. Alterações na Política de Denúncia

O Pornolista pode revisar esta Política de Denúncia a qualquer momento para adequá-la às exigências legais ou melhorar nossos procedimentos. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomendamos que os usuários revisem regularmente esta página para se manterem atualizados.

9. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre nossa Política de Denúncia, ou se quiser denunciar conteúdo inapropriado, entre em contato conosco pelo e-mail: denuncia@pornolista.com.

Sua segurança e conformidade com a lei são nossas prioridades. Denuncie qualquer conteúdo inadequado e ajude a manter a internet mais segura para todos.

Essa política foi desenvolvida em conformidade com a legislação brasileira, priorizando a segurança dos usuários e o cumprimento das leis, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).